O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, no âmbito da ADPF 709, que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Em sua decisão monocrática, o Ministro citou o artigo “Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF: Por que não também aqui uma revolução de direitos?” de autoria do nosso sócio-fundador, Dr. Alonso Freire, disponível aqui.
Nosso sócio-fundador participa de debate com o Min. Gilmar Mendes e outros professores
Decisão da justiça do Rio de Janeiro cita artigo do nosso sócio-fundador em decisão importante